Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Diário do Executivo recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 766/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Jacuí. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 17/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário). Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1222/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Varginha. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2016 até 25 de junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 342.433-2, Aldrea Rosa do Carmo Silva, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 19 dias a partir de 2/5/16. MASP. 342.482-7, Geanne Cleyde Rodrigues Pereira Nascimento, Perito Criminal, lotado em Conselheiro Lafaiete, 21 dias a partir de 8/5/16. MASP. 342.502-2, Aparecida Marques Leonel, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 14 dias a partir de 31/5/16, em prorrogação. MASP. 346.191-0, Izaura Lacerda Soares, Investigador de Políci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo orçamentária 02.05.01.10.302.1005.2.078-449052-318 referente à contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Militão Paulino de Paiva (Prefeito). Extrato do Termo de Convênio nº. 786/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Botelhos. Objeto: Investimento, aquisição de veículo van desti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo Extrato de Convênio nº 1261241/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Jacuí. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$160.964,18. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.3 3.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 30/04/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016. Extrato de Convênio nº 1261266/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Itacarambi. Objeto: Programa do Tran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.419,09. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias. Extrato do CONVÊNIO nº 1491000618/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA . Objeto: Execução de rede de drenagem pluvial, com fornecimento, assentamento e rejuntamento de tubos de concreto armado PA1 D = 800 mm, com 125,00 m, D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Joaquim Salles realiza Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação, prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/06/2014, às 08:00h, na E.E. Joaquim Salles, localizada na Praça Pedro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 186/18; Partes: SETOP e o Município de Campestre; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 19/06/2018. Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 093//18; Partes: SETOP e o Município de Rosário da Limeira; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo Assembleia Geral. Se ocorrer vacância da maioria dos cargos, a Assembleia Geral será convocada para proceder a nova eleição. Art. 16 - O Conselho de Administração, reunir-se-á, em caráter ordinário, pelo menos uma vez por trimestre, e em caráter extraordinário, sempre que for convocado por seu Presidente ou por, no mínimo, 2 (dois) Conselheiros. Serão admitidas, excepcionalmente, reuniões por meio de conferência telefô