Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Maio de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Convênio de Cooperação Técnica n° 74, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, como cedente e a Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG, como cessionária. Objeto: Cessão do servidor Wander José de Oliveira, Masp 1045387-6, ocupante do cargo efetivo deAuxiliar da Indústria Gráfi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2504.14 PARTES: EMG/SEDS e CL RESTAURANTE DE EUGENÓPOLIS LTDA. EPP. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços para fornecimento de alimentação, na forma transportada , em benefício dos servidores e sentenciados do Presídio de São Francisco/MG.OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de fornecimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo não inflamável e tramado, capacidade de 60 pessoas.”estação de controle com tela full hd, processador i7, placa de vídeo e HD 1tb;”Caixa de som amplificada com dois microfones. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 6.000,00. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 12/06/2018. Vigência: 365 dias. Extrato do CONVÊNIO nº 1491000166/2018. Partícipes: SEC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Atos assinados pela Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2493, de 16 de maio de 2017 – Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida. Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo Assinatura: 27/04/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Jovelino Pinheiro Costa (Prefeito). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 383/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Igarapé. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de setembro de 2014 até 19 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 05/05/2014. Signatário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Novembro de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2014 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais torna público a todas as empresas interessadas em participar do Pregão Eletrônico nº 156/2014, a retificação no Edital com a inclusão dos subitens 8.5.2 e 8.5.3, bem com a alteração da data de abertura de sua sessão para o dia 24 de novembro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 001/2015 NOTIFICAÇÃODE JULGAMENTO – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, por meio do Ordenador de Despesas Fernando Antônio Brandão, vem, por intermédio deste instrumento, NOTIFICAR a empresa GASMAX DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº. 71.398.697/0001-49, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010589 Partes: EMG/SEF e MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A. Objeto: I - prorrogação da vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 21/11/2014 e término em 20/11/2015; II - alteração da Cláusula Terceira – “Do Preço”; III - a alteração da Cláusula Nona – “Do valor Estimado”; e IV – alteração dos Anexos I e II do instrumento principal. Valor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1695/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Helena de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1696/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 1491000434/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo pick up, zero km, cabine estendida ou dupla, motor no mínimo 1.4, flex e capacidade de carga de no mínimo 650 Kg.. Valor do Repasse: R$60.000,00. Valor da Contrapartida: R$2.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. A