Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 31 EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000637/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Porteirinha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 171 dias passando seu vencimento para 18/12/2021. Assinatura: 28/06/2021. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário do Executivo MQX-6395 AA04745220 501-00 Willian Brito Lourenco Da Silva GYK-6579 AB05567586 734-00 Willian Douglas De Morais HDL-7968 AA05282523 663-71 Willian Douglas De Morais HDL-7968 AA05282525 501-00 Willian Douglas De Morais HDL-7968 AA05282526 655-61 Willian Douglas De Morais HDL-7968 AA05282528 734-00 Willian Junior Oliveira BEK-3333 0001188851 692-00 Willian Terra 53,20 OMG-0446 AA04822240 691-20 Willian Terra 191,54 OMG-0446 AA04822239 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Companhia de Gás de Minas Gerais Minas Gerais - Caderno 1 Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754798, referente ao convenio 181/2013 EMG/SEESP e o Município de Araponga. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará até 10/11/2015. Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho nº 754825, referente ao convenio 212/2013 EMG/SEESP e o Município de Porterinha. Objeto: pror

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000477/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Jacutinga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 6 dias passando seu vencimento para 05/07/2022. Assinatura: 28/06/2021. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000478/2020/SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº 115 – REITOR/2021 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Substituir provisoriamente Kátia Cilene Gonçalves Maia – MASP 1046862-7 da função de Coordenadora-Geral do Pronatec/ Programa Novos Caminhos. Art. 2º Designar Geraldo Herystarley Veloso Cruz –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo de Convênio nº 1321003591/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e APAE DE CARMO DO PARANAÍBA. Objeto: Reforma e construção de auditório multiplo dentro na APAE de Carmo do Paranaíba.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$28.804,31. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 1 4 4 50 42 1 0 10 1. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 730 dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo R$499.996,80. Ass.: 22/12/2015. Processo Licitatório homologado em: 04/12/2015. Ratificação de dispensa – Usina Termelétrica Barreiro S.A - CG/CG - MS/CS 870-A08762. Fundamento: Art. 24, inciso XXIII, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da Cemig Geração e Transmissão S.A para a realização dos serviços de Supervisão do O&M Local, Planejamento Elétrico, Operação Sistêmica e Manuten�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 28 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9341658/2022 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000045/2022 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0079703/2022-42 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ALAN EMANUEL LOBO DE SOUSA 71767363672. Do objeto: aquisição de Fragmentadoras para estruturar a DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MEDINA. Valor total R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 11/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Rodeiro - E. E. Márcio Nicolato - 181528, MASP 1.218.789-4.04, Vanessa Cardoso Ribeiro Leocádio, PEBIA, a partir de 11.05.2020. LICENÇA-MATERNIDADE-REDUZIDA / PRORROGAÇAO- ATO Nº 02/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 (CEMEI) Vovó Nora Ampliação - Escola Municipal Alaíde dos Santos. valor do repasse: r$ 300 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 3 .346,17 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 11261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1 . Assinatura: 22/02/2022. Vigência: 730 dias. Extrato do Convênio nº 1261000416/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de águas vermelhas . objeto: o present