Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 521 de conciliação. Consigno, ainda, que em caso de manifestarem ambas as partes interesse na conciliação, será prontamente designada audiência com tal finalidade. Cite-se o réu para oferecimento de resposta no prazo legal, com as cautelas de estilo e advertências legais, inclusive relativas aos efeitos da revelia. I

Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 PATRICIA TORRES SANTOS MAGALHAES Diretor(a) de Secretaria 2ª Turma Recursal 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL PAUTA DE JULGAMENTO - PEDIDO DE VISTA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz JOÃO LUIS FISCHER DIAS , Presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 211 ignorar, ainda, que o Congresso Nacional se debruçou sobre o tema, notadamente mediante a aprovação da Lei nº 14.010/2020, criando-se o “Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado”, o qual foi objeto de sanção presidencial com alguns vetos; porém, a respeito da re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2653 265 no REsp nº 354.527/RJ, Rel. Min. Sidnei Beneti). Frisa-se que “Não ofende a norma extraível do inciso IV do § 1º do art. 489 do CPC/2015 a decisão que deixar de apreciar questões cujo exame tenha ficado prejudicado em razão da análise anterior de questão subordinante” (Enunciado nº 12 aprovado no Seminário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2796 599 da mesma natureza não se repitam, fixo a indenização no valor de R$ 9.370,00 (nove mil, trezentos e setenta reais), como pleiteado na inicial, que não pode ser tido por abusivo. Ante o exposto, julgo procedente a presente ação declaratória de inexigibilidade de débito, cumulada com a exclusão de apontamento e inden

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 567 de cobrança. Após envie cópia da Ordem Bancária com nome do Periciando e número da pasta ao Instituto. - ADV: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP), EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP) Processo 1028177-21.2018.8.26.0100 - Execução de Título E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 682 se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, recolhendo as custas relativas a eventuais atos que venha a requerer. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, o que deverá ser certificado, resta suspensa a execução pelo prazo de 1 (um) ano. Após 1 (um) ano sem manifestação do exequente,

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 ENTACAO DE PRESTACAO DE CONTAS (FLS. 58/59). FOI PROLATADA SENTEN CA HOMOLOGANDO O ESBOCO DE PARTILHA APRESENTADO PELOS HERDEIROS, E CONSEQUENTEMENTE A EXPEDICAO DOS FORMAIS DE PARTILHA, RESSALTAN DO QUE O QUINHAO LEGAL DO MENOR, DEVERA SER DEPOSITADO EM CONTA P OUPANCA COM MOVIMENTACAO VINCULADA A ESTE JUIZO, DEVENDO PRESTAR CONTAS NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS (FLS. 6

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2861 34 Sorteio automático. 0629513-53.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Roberto Falangola. Advogado: Breno Morais Dias (OAB: 21695/CE). Agravado: Banco RCI Brasil S/A. Advogado: Marco Antônio Crespo Barbosa (OAB: 1007/AM). Relator(a): JANE RUTH MAIA DE QUEIROGA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0629514-38.2022.8.06.0000 - Agravo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 138 2149829-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1118707-08.2017.8.26.0100; Assunto: C