Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1371 Cunha e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FESP e outro - Vistos. 1. Os autos retornaram do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, negando provimento ao reexame necessário e aos recursos voluntários das partes. 2. Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, prossiga-se tão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1580 - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FESP - Apelado: Janaina dos Santos - Apelado: Roseli Villa Leite Apelado: Josy Terto da Silva - Apelado: Solange Cotine Parra Arraes - Apelado: Ricardo Augusto Vieira Travaglio - Apelado: Silvia Yared Cremonese - Apelado: Fernanda Trigo de Lima - 1 - Diante do efeito suspens

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1285 efeitos da medida ao final. Juntou documentos. Os autos foram remetidos a esta Vara por força da decisão de fls. 70/71. Contra essa decisão a autora interpôs recurso de agravo de instrumento (fls. 86), o qual não foi conhecido (fls. 94/107). O Secretário da Educação do Estado de São Paulo prestou informações

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2104 Rinalda Madeiro dos Santos - - Magda Aparecida da Silva - - Marcia Pacheco da Silva - - Shalymar Maria Romão Siqueira - Eliana Mendes - - Maria Socorro dos Santos Souza - Vistos. No prazo de (60) sessenta dias, em conformidade com o artigo 536 do CPC, intime-se a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO para cumprimento da obr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1568 tomou providências para compatibilizar a atuação do impetrante à sua condição de saúde, relatando que, na área da Procuradoria designada, não há atribuições para lidar com tarefas e prazos emergenciais, que conta com cinco advogados da União, que o trabalho a ser desenvolvido pelo impetrante não é complexo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1648 Lamarão - - Niuza Bomfim - - Rogério de Almeida Guimarães - - Ligia Amanda Helena de Castro Rodrigues - - Valter Sampaio - Vlaici Caputo - - Walter Agostinho da Silva - - Wander Filgueiras Mendes - - Yara de Toledo - - Zildo Roberto Soares - - Zilvania Cezar Fernandes - - Adair Barroso Santos Moreira - - Dirceu Batista

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1653 de Processo Civil, antes de indeferir o pedido, determino que o autor comprove o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça. No prazo de 10 dias úteis, deverá apresentar cópia dos três últimos comprovantes de rendimentos (contracheques), bem como das três últimas declaraçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1595 não recomendando, por hora, seu fornecimento pelos serviços de saúde.Dian Diante do acima exposto e não comprovado que a paciente atende os requisitos do Protocolo (PCDT), indefiro o pedido liminar para fornecimento do medicamento. Com relação ao aparelho freestyle libre, a tutela de urgência deve ser indeferida,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1378 4. Decorridos, arquivem-se. Intime-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 1011692-53.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Fernando Cordeiro da Silva e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1641 termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/SP) Processo 1014466-66.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - ana maria del fiori castro - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença deverá ser instaurado a requeri