Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 954 Nº 0003930-18.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Elisabeth da Silva Martins (E outros(as)) - Embargte: Alice Domingos Fernandes de Lima - Embargte: Ana Lucia Carmela Musolino - Embargte: Ana Lucia da Silva - Embargte: Aparecida de Fatima Simoes - Embargte: Armando Luiz Acquaro - Embargte: Carl

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1282 84-FÁBIO LUÍS DE SOUZA DURAN, autônomo 85-FELIPE PIRES DE CAMARGO, Engenheiro Agronomo 86-FERNANDA CALVO DUARTE, autônomo 87-FERNANDA FARIA, autônomo 88-FERNANDA PIRES OHLWEILER, Pesquisador Cientifico 89-FERNANDO FRATELLI, Pesquisador Científico 90-FERNANDO JAVIER SANHUEZA SALAS, Pesquisador Científico 91-FRANCISCO LUÍS FRANCO, autônom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1506 104 Nº 3006458-50.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Paulo Roberto de Moura - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para aprese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1401 Silva - Embargte: Aparecida de Fatima Simoes - Embargte: Armando Luiz Acquaro - Embargte: Carlos Alberto Amaral - Embargte: Douglas de Souza Nunes Vieira - Embargte: Elisabeth Aparecida Pires - Embargte: Elizabeth Moreira Maza - Embargte: Ivone de Oliveira Santos - Embargte: Karina Costa Dias Rodrigues - Embargte: Lourdes Nant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1649 Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018 o encaminhamento do ofício requisitório de RPV se dará pelo Portal Eletrônico do Devedor. Considerando a necessidade de aproveitam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 117 São Paulo - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a URV - Tema nº 5 do STF deverá ficar o recurso extraordinário sobrestado até pronunciamento final da Suprema Corte. Quanto ao recurso especial, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1901 Nº 0045520-76.2006.8.26.0000 (994.06.045520-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cleide Maria de Souza - Apelante: Rosalina de Almeida Aguilera - Apelante: Sidelsina Sousa Silva - Apelante: Silvia Aparecida Borro Cembalista - Apelante: Sivoneide da Gloria Victorino de Lima - Apelante: Sonia Maria Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1992 Pacheco Lopes (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 27 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Fernanda Eugenia Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 2149 FINS TRIBUTÁRIOS, JÁ QUE O CONCEITO DEMANDA VERIFICAÇÃO DA EFETIVA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA PELO CONSUMIDOR FINAL, O QUE NÃO É POSSÍVEL NA FASE ANTECEDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU TRANSMISSÃO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://w

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1235 ser requerida em primeiro grau. 2) Verifique-se eventual cessação da causa de sobrestamento. Em caso positivo, requisitem-se e junte-se prontamente, fazendo os autos conclusos. Em caso negativo, aguarde-se, juntando-se oportunamente. São Paulo, 11 de maio de 2018 (a) Danilo Mansano Barioni Juiz Assessor da Presidência da Seção