Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2793 receberam aprovação do Gestor Estadual, sob o argumento de que TELEVISÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS e SINDICATO DOS os resultados negativos do Estado nos exercícios financeiros JORNALISTAS PROFISSIONAIS DE MINAS GERAIS, na vigência anteriores implicariam em deficiência orçamentária para suportar os de 2018/2020, que estabelecia, em sua cláusula 3ª, a correç

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4191 culpa in vigilando, haja vista a fiscalização deficiente que permitiu arbitrados em dez por cento sobre o valor a ser apurado em sede que a empresa prestadora se tornasse inadimplente quanto às de liquidação. obrigações contratuais trabalhistas, consoante, inclusive, já Descabe condenação da autora ao pagamento de honorários a ressaltado alhures. favor do

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2706 não tem o condão de comprovar fatos pretéritos que a matéria Porém, no caso de conflito entre CCT e ACT, sigo a lição abalizada poderá ser comprovada com a corroboração da prova testemunhal da Juíza Mônica Sette Lopes, que abaixo transcrevo: (f. 1184). Tratando-se de normas equipolentes, quanto à sua posição Como ninguém concordou com a utilização de

Judiciário ● 21/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3624/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 859 Conforme contrato de trabalho juntado aos autos (fls. 206), o reconhecida, portanto, a gestão integrada de interesses. reclamante foi admitido para prestar serviços temporários, sob o Lícita a intermediação de mão de obra, declaro válido o contrato de regime jurídico da Lei n° 6.019/74. Constou, ainda, no referido trabalho a prazo firmado entre o reclamante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR A CAIXA ESCOLAR PEDRO RODRIGUES DE MENEZES realiza Chamada Pública Unificada nº 001/2023, dia 15/02/2023, às 09h00 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE n

Diário Oficial ● 26/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33904 75 Quarta-feira, 26 DE JUNHO DE 2019 DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO (Processo nº 2019/128596) No uso das atribuições que me são conferidas, e considerando os fatos corroborados no processo em epígrafe, especialmente o Parecer Jurídico nº 175/2019 – PROJUR (fl. 306/308) e o Parecer de Conformidade do Controle Interno (fl. 312), AUTORIZO a continuidade do processo de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância eletrônic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 diário do executivo uNivErSiDADE Do EStADo DE miNAS GErAiS - uEmG ProCESSo SELETivo SiMPLiFiCADo PArA CoNvoCAÇÃo TEMPoráriA DE ProFESSorES DE EDuCAÇÃo SuPErior EM uNiDADES ACADÊMiCAS DA uNivErSiDADE Do ESTADo DE MiNAS GErAiS - uEMG - ANo DE 2022 EDiTAL Nº 21/2022 – LiBrAS – CoorDENADoriA DE ENSiNo A DiSTÂNCiA DA PrÓ-rEiToriA DE GrADuAÇÃo A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Convocação Temporária dos Professor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo Grau I, da Escola de Música, por 30 (trinta) dias, referente ao 4º quinquênio de férias-prêmio, a partir de 01/04/2020. ATO N.º 1518/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, tendo em vista o art. 5º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020, a servidora GERLANE COSTA CORREIA, Masp n.º 0970408-1, Analista Universitário, Nível II, Grau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo Grau I, da Escola de Música, por 30 (trinta) dias, referente ao 4º quinquênio de férias-prêmio, a partir de 01/04/2020. ATO N.º 1518/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, tendo em vista o art. 5º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020, a servidora GERLANE COSTA CORREIA, Masp n.º 0970408-1, Analista Universitário, Nível II, Grau

Diário Oficial ● 08/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.927  49 Sexta-feira, 08 DE ABRIL DE 2022 PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, através de seu titular, TORNOU SEM EFEITO o Auto de Infração n° 6139/2015/GEFLOR ante a incidencia da prescrição QUINQUENAL nos termos do Art. 21, do Decreto Federal 6514/2008 o que torna o auto incapaz de produzir efeitos . Sendo este arquivado, observando as formalidades legais EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO: 5007/2014 NOME DO INFRATOR: SILVA M