Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo de Convênio nº 1283/2015 . Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS. Objeto: Aquisição de material esportivo: uniformes e medalhas esportivas. Valor do Repasse: R$10.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.682,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 812 212 4312 1 3 3 40 41 1 0 10 1. Assinatura: 23/11/2015. Vigência: 365 dias. 5 cm -23 768058 -

Judiciário ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1548/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1027 receber qualquer incremento salarial pelo acúmulo de atividades; princípio da simplicidade das formas, prevalecendo a questão de que sofreu danos morais em razão das péssimas condições de fundo sobre o modo como esta se apresenta, não se exige da trabalho e por ter sido dispensado por causa de suposta culpa em exordial trabalhista o mesmo rigor formal encontra

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 5140 ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do RECORRIDOS SANTOS & TEODORO SERVIÇOS TECNICOS DE Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o ENGENHARIA LTDA - ME E OUTROS processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). ORIGEM 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba Relator(a). JUÍZA/JUIZ ALEXANDRE CHEDID ROSSI Votação unânime. SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Junho de 2021 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEI! 2240.01.0000873/2021-17 Contrato Nº 40/2021, celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e a Credenciada Maria de Fátima Furtado, objetivando a prestação de serviços de observação e a coleta de dados hidrológicos (coleta de dados primários) no posto Pluviométrico/Fluviométrico Luminárias, na localidade de Lumináriasem Minas Gerais.Vigência: 12 (doze)

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 1815 voto; quanto ao apelo da reclamante, para absolvê-la da condenação ao pagamento dos honorários advocatícios. Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 23 de fevereiro de 2022. Processo Nº ROT-0010869-82.2020.5.03.0108 Relator JULIANA VIGNOLI CORDEIRO RECORRENTE JANAINA FERNANDA MOREIRA MONTEIRO ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA(OAB: 6768/AL) ADVOGADO

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 4166 Inarredável que os custos e riscos do processo são aferidos com a propositura da ação e, por implicar em ônus para as partes, as PODER JUDICIÁRIO alterações acima citadas devem ser interpretadas restritivamente, JUSTIÇA DO TRABALHO com o fito de dar segurança jurídica e reconhecer a garantia processual da não surpresa (art. 5º, inciso XXXVI e LIV da CR/88 F

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4253 às 07h00. Ante o exposto, nos autos da reclamação proposta por MATHEUS Sem razão. HENRIQUE SANTOS em face de TBI SEGURANCA EIRELI, ITAU Conforme exposto acima, o contrato de trabalho teve início após a UNIBANCO S.A., UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS vigência da Lei 13.467/2017. De acordo com as novas disposições E HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS -

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3109/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Agravado(s) Advogado Tribunal Superior do Trabalho JOYCE CAROLINA DE MOURA SILVA Dr. Michael Souza de Mello(OAB: 352486/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CARGILL AGRÍCOLA S.A. - JOYCE CAROLINA DE MOURA SILVA Orgão Judicante - 6ª Turma 3622 Procurador Embargado(a) Advogada Dr. Walkiria Maria de Souza Rego ROSEMARY DOS SANTOS PEREIRA Dra. Raquel de Andrade Farnese Pinheiro(OAB: 111849-A/MG) ADSERTE ADMINISTRAÇÃO E T

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1501 Após, façam-se os autos conclusos para apreciação dos contraditas apresentadas às testemunhas, sob protestos. Sem mais requerimentos de IDs a497d04 e f0bae80. provas a produzir, encerrou-se a instrução processual. Razões BELO HORIZONTE/MG, 14 de abril de 2021. finais remissivas. Rejeitada a conciliação final. FABIANA MARIA SOARES Manifestação da ré rela

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4524 o sindicato réu atendeu, efetivamente, ao princípio da publicidade, sob pena de multa diária de R$ 100,00. que norteia a cobrança de valores revestidos de caráter tributário. c) condenar o réu a pagar ao autor indenização por danos morais, Como tributo, a contribuição sindical submete-se ao princípio da no importe de R$2.000,00. legalidade estrita. Signi