Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 391 nºs 2045981-96.2015.8.26.0000/50000 e 2062636-46.2015.8.26.0000/50000, 26ª Câmara da Seção de Direito Privado, Rel. Renato Sartorelli). Ante o exposto, rejeito os embargos declaratórios interpostos. Custas “ex lege”. Int. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), EMILIO CARLOS MONTORO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 401 argumentos alinhados no “decisum” deve ser objeto de recurso próprio pela embargante. A esse respeito: “Os embargos de declaração não assumem caráter infringente da decisão embargada, nem se destinam a obter o rejulgamento da causa ou mera corrigenda dos fundamentos do acórdão, quando deficientes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 448 nºs 2045981-96.2015.8.26.0000/50000 e 2062636-46.2015.8.26.0000/50000, 26ª Câmara da Seção de Direito Privado, Rel. Renato Sartorelli). Ante o exposto, rejeito os embargos declaratórios interpostos. Custas “ex lege”. Int. - ADV: CAROLINA FERREIRA DO VAL (OAB 339355/SP), EMILIO CARLOS MONTORO (OAB 6880

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1168 CALDERON (OAB 114904/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0445/2021 Processo 0001760-09.2019.8.26.0037 (processo principal 1001566-26.2018.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Alisson Rodrigo Miranda Ozório - Geraldo da Silva Colombo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1712 577 estabelece no § 1º, do art. 475-J, do CPC, deve ser interpretado conjuntamente com o art. 322 do mesmo codex, considerando que o processo cognitivo correu à revelia do(a) executado(a), vale dizer “contra o revel que não tenha patrono nos autos, correrão os prazos independentemente de intimação, a partir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 829 23.5.05, p. 119)”. Nem se prestam os embargos declaratórios para fins de consulta ou de resposta à indagação neles formulada. A propósito: “Nos embargos de declaração, o órgão julgador não está obrigado a responder: a questionários sobre meros pontos de fato (RTJ 103/269); a questionários sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 389 MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP) Processo 1006175-91.2014.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sol Invest Empreendimentos e Participações Ltda. - Marco Aurélio Sales Frangiotti - - Maria da Saúde Sales FrangiottiI - - Arlin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 560 ausência de pagamento ou oferecimento de embargos, constitui-se o título executivo judicial. Arcará a ré com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor atualizado do débito. Prossiga-se nos termos dos arts. 513 e seguintes do CPC, por meio de incidente pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 400 Fls. 43 e ss.: Tendo em vista a desocupação do imóvel e a ausência de citação dos réus, defiro a conversão da ação de despejo em execução de título extrajudicial (CPC, art. 784, VIII). Faça a Serventia as anotações necessárias, inclusive quanto ao valor dado à causa. Arbitro os honorários advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2677 DE RECURSOS PARA SUPORTAR OS ENCARGOS DO PROCESSO - AUSÊNCIA DE PROVA AGRAVO DESPROVIDO. A aceitação irrestrita de pedidos de assistência judiciária subverte o sistema de equilíbrio do processo, que mobiliza recursos materiais, subtraindo, do mesmo modo, do procurador da parte adversa o direito à sucumb