TJPB 28/05/2020 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 310- Remessa Necessária e Apelações Cíveis nº 06253157.2014.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital1º Apelante: Francisco da Silva SantosAdvogado: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 E OUTROS2ª Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAApelados: os mesmos
RELATOR: EXMO. dES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.334- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080279202.2020.8.15.0000ORIGEM: 4ª Vara Cível da CapitalAGRAVANTE: FABIANO LAURENTINO DE OLIVEIRAADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMERV OAB/PB 16237AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO
SAADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 311- Apelação Cível nº 0852050-31.2016.815.2001ORIGEM:
6ª Vara Cível da CapitalApelante: Banco Santander (Brasil) S/AAdvogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A)Apelado: Renaldo Cabral de FigueiredoAdvogado: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB nº 14.708)
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 312- Apelação Cível nº 0815758-62.2018.8.15.0001ORIGEM: 8ª Vara Cível de Campina GrandeApelante: Francisca Dantas FelintoAdvogada: Patrícia Araújo Nunes
OAB/PB 11.523Apelado: Banco Santander S/A Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
DO DIA 09 DE JUNHO DE 2020
06º SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA
AVISO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 313- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 085854239.2016.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da CapitalApelante: Estado da Paraíba, representado por
seu ProcuradorPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAApelado: José Romero Cavalcanti de
Albuquerque LoboAdvogados: José Ideltonio Moreira Junior OAB/PB 18.804 e outro
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 314- Remessa Necessária e Apelações Cíveis nº 082027277.2015.8.15.2001ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital1º Apelante: José Álvaro Guedes
Cavalcante Advogado: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 E OUTRO.2º Apelante: PBPREVProcuradorIA GERAL DA PBPREV: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.182 E OUTRO.Apelados: Os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 315- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 080040156.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Apelante: Maria de Jesus Dutra
de OliveiraAdvogado: GERSON DANTAS SOARES OAB/PB nº 17.696 E OUTRO.Apelado: Estado da ParaíbaProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Pablo Dayan Targino Braga
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 316- Apelação Cível nº 0800576-29.2018.8.15.0941ORIGEM: Vara Única de Água BrancaApelante: Banco Bradesco S/AAdvogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB
17.314-A.Apelada: Maria Cosmo da Silva Advogado: Jorge Márcio Pereira OAB/PB n. 16051
RELATOR: EXMO. dES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 317- APELAÇÃO Processo n. 080182372.2014.8.15.0751Origem:2º VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUXAPELANTE: Banco Bradesco
S.A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/pb 17.314-A) APELADO: Luiz Viana MacedoADVOGADOS: Luiz
César Gabriel Macêdo (OAB/PB 14.737)
RELATOR: EXMO. dES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 318- APELAÇÃO CÍVEL Processo n. 080544258.2016.8.15.0001.ORIGEM:4 VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: Noêmia Cavalcanti Pessoa da Silva.ADVOGADO: Paulo Edson de Souza Gois (OAB/PB 9.939).APELADA: Telemar Norte
Leste S.A..ADVOGADO: Alexandre Miranda Lima (OAB/RJ 131.436)
RELATOR: EXMO. dES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 319- APELAÇÃO CÍVEL Processo n. 080373873.2017.8.15.0001.ORIGEM: 8ª Vara Cível de Campina Grande.APELANTES: Hélio Bezerra de Melo e Valdeci
Mariano de Lima.ADVOGADOS: Wanutcy Silva Oliveira (OAB/PB 22.157) e Diego Emanuel Menezes (OAB/PB
19.927).APELADA: Telemar Norte Leste S.A.ADVOGADOS: Ana Tereza Basílio (OAB/RJ 74.802), Andressa
Fernandes Maia Falcão (OAB/PB 21.048) e Paulo Antônio Maia e Silva (OAB/PB 7.854).
RELATOR: EXMO. dES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 320- APELAÇÃO CIVEL Nº 0821424-63.2015.815.2001ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBAAPELADO: RITA DA SILVA ROBERTOADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. dES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 321- APELAÇÃO CIVEL Nº 081866311.2016.8.15.0001ORIGEM: 5ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: ADAILDO JOSE PEREIRAADVOGADO: ADRIANA MENDES DE LIMA OAB/PB 11.104.APELADO:: TELEFONICA BRASIL S.AADVOGADO: FRANKLIN
CARVALHO DE MEDEIROS OAB/PB 11.333.
RELATOR: EXMO. dES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 322- APELAÇÃO CIVEL Nº 080066416.2014.8.15.0001ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PBAPELANTE: RENACAR AUTOMOVEIS EIRELIADVOGADO: BRUNO CAMPOS LIRAAPELADO:: EURIVAN FERNANDES DE SOUSAADVOGADO: WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES, JOÃO VITOR BARBOSA DE SOUSA
RELATOR: EXMO. dES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 323- Agravo de instrumento Nº 080545560.2016.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca daCapitalAgravante: JOSE CARLOS
RAIMUNDO DA SILVA -ADVOGADO: PAMELA CAVALCANTI DE CASTROAgravado:estado da paraíbaprocuradoria geral do estado da paraíba:agravado: pbprevprocuradoria da pbprev
RELATOR: EXMO. dES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 324- Agravo de instrumento Nº 080404763.2018.8.15.0000ORIGEM: 12ª Vara Civel de João PessoaAgravante: MAURíCIO MARQUES DE LUCENA
ADVOGADO MARCO ANTô NIO SOUZA ROCHA OAB/PB 15.284Agravado: EDIFICIO COMERCIAL HOLANDA
CENTER IADVOGADO: DIEGO MACIEL DE SOUZA OAB/PB 14.834.
RELATOR: EXMO. dES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 325- Agravo de instrumento Nº 080263189.2020.8.15.0000ORIGEM: Vara Única da Comarca do Conde-PBAgravante: DANIEL DOMINGOS DA SILVA e
outro.ADVOGADO: GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA OAB/PB Nº 23.933 e outro.Agravado: JAMES
LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA – MEadvogado: não
consta nos autos.
RELATOR: EXMO. dES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 326- Agravo de instrumento Nº 080530103.2020.8.15.0000ORIGEM: Vara Única de CondeAgravante: ARLINDO PEDRO PEREIRA ADVOGADO: CAIO
CESAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB 25.192, ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB27.460 e outro.Agravado:
BANCO GERADOR S.A.advogado: não consta nos autos.
RELATOR: EXMO. dES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 327 agravo interno Nº 0805750-97.2016.8.15.0000ORIGEM: Vara de Feitos Especiais de João Pessoaagravante: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL, PESADA, MONTAGEM E DO MOBILIARIO DE JOAO PESSOA E REGIAOADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11.589 e outro.Agravado: Maria Emília Coutinho
Torres de FreitasADVOGADO: SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES OAB/PB n.º 3.728 e outro.
RELATOR: EXMO. dES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 328-Agravo de instrumento Nº 080627897.2017.8.15.0000ORIGEM: 8º vara Cível da comarca de campina grandeAgravante: GLADSON AUGUSTO
COSTAADVOGADO: LÚCIA DE FÁTIMA COSTA GORGONIO OAB/PE 10.090Agravado: LUANA NOBREGA
RODRIGUESADVOGADO: não consta nos autos.
RELATOR: EXMO. dES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 329-APELAÇÃO CIVEL Nº 080619456.2016.8.15.0251ORIGEM:4º vara da comarca de patos.APELANTE: COLPAT 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO: Eduardo Porto Carreiro Coelho Cavalcanti, OAB/PE nº 23.546 e Ricardo de Castro
e Silva Dalle, OAB/PE nº 23.679APELADO: MARLEIDE PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO: DANIEL ASSIS
DA NóBREGA OAB/PB nº 20.929
RELATOR: EXMO. dES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 330- APELAÇÃO CÍVEL Processo n. 080033147.2016.8.15.0081Origem: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRASAPELANTE: Centro de Atividades
Educacionais e Profissionalizante da Paraíba Ltda – ME - CAEPPBADVOGADO: Ataliba de Abreu Netto oab/pe
28.196.APELADA: Viviane Rodrigues da SilvaADVOGADA: Itaciara Lucena Cirne OAB/PB 15.846
RELATOR: EXMO. dES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 331- agravo de instrumento Nº 080710222.2018.8.15.0000.ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Monteiro.Agravante:município de monteiro.procuradoria
geral do município de monteiro: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA OAB/PB 15.933-B.Agravado:ministério público
do estado da paraíba.interessados: ELZO GENUINO DO NASCIMENTO.
RELATOR: EXMO. dES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 332 apelação civel Nº 0809986-89.2016.8.15.0001ORIGEM: 9ª Vara Cível de Campina GrandeApelante: MARINALDA GALDINO BARBOSAADVOGADO: VALBER
MAXWELL FARIAS BORBA OAB/PB nº 14.865Apelado: BANCO BONSUCESSO S.A.ADVOGADO: LOURENçO
GOMES GADELHA DE MOURA OAB/PE N° 21.233
RELATOR: EXMO. dES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 333- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080010297.2020.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara Civel de João PessoaAGRAVANTE: UNIGAS COMERCIO DE GLP EIRELIADVOGADO: MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO OAB/PB sob o nº. 13579AGRAVADO: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDAADVOGADO: MARCUS VILLA COSTA OAB/BA 13.605
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL ASCCIV04@TJPB.JUS.BR, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS DO
HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS ELENCADOS NA RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA
DO TJPB 12/2020.
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 01 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000997-06.2014.8.15.0161 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ
EMBARGANTE: ALE COMBUSTÍVEIS S.A ADVOGADO: ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES - OAB/SP: 164.322A EMBARGADOS: THEREZINHA DA ROCHA MACEDO E OUTROS ADVOGADO: FELIPE SOLANO DE LIMA
MELO (OAB/PB: 16277) COTA DA 2ª SESSÃO VIRTUAL: DEFERIDO O PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA
REQUERIDO PELA PARTE EMBARGANTE, DEVENDO OS AUTOS SEREM INCLUIDOS NA PAUTA PRESENCIAL, COM AS DEVIDAS INTIMAÇÃO.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) 02 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805348-16.2016.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO
AGRAVANTE: ZILDA MARIA ALVES MATHEUS ADVOGADO: THÉLIO FARIAS (OAB/PB 9162) E ÍTALO FARIAS BEM (OAB/PB 13.185) AGRAVADO: GREPAC – PARTICIPAÇÃO E NEGÓCIOS LTDA ADVOGADO: MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB/PB 15662) 24.09.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO
POR INDICAÇÃO DO RELATOR, DEVENDO-SE CONVOCAR SUBSTITUTO NA FORMA REGIMENTAL, EM
VIRTUDE DA SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 01.10.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, DEVENDO-SE CONVOCAR SUBSTITUTO NA FORMA REGIMENTAL. 08.10.19COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR ACOMPANHADO DO EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA
DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO ÍTALO FARIAS BEM, EM FAVOR DA
AGRAVANTE. 11.02.19- COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, TENDO EM VISTA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, DEVENDO-SE INCLUIR EM PAUTA
QUANDO DO SEU RETORNO AO TRABALHO APÓS O VENCIMENTO DA LICENÇA MÉDICA. PARTICIPANDO DO JULGAMENTO: RELATOR DES. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, O
EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO E, O EXMO. DR. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, AUTOR
DO PEDIDO DE VISTA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERENCIA) 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
N. 0800187-20.2019.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE CONDE AGRAVANTES: FUTURA ADMINISTRAÇÃO
DE IMÓVEIS LTDA. E OUTROS ADVOGADO: PAULO ANDRÉ RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 17.380),
CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 19.067) E OUTRO AGRAVADO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. ADVOGADO: FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB/SP 217.017) E RICARDO NEGRÃO - OAB/SP
N. 138.723 21.05.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR JULGANDO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO
E, DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO AGUARDA.. 06.06.19COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. 11.06.19-COTA: O AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. 09.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO ATÉ O
RETORNO DE FÉRIAS DO RELATOR. 06.08.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO
RELATOR. 26.08.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. 10.09.19COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA. 17.09.19-COTA:
ADIADO O JULGAMENTO, DEVENDO-SE SER INCLUÍDO NA PAUTA DO DIA 01.10.19. COTA: JULGOU-SE
PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, À UNANIMIDADE E, POR MAIORIA, DEU-SE PROVIMENTO AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, CONTRA O VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO. DEVENDO-SE SER CONVOCADOS DESEMBARGADORES NA FORMA DO ARTIGO 942, §3º, II,
CPC C/C ARTIGO 189-A, §3º, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. FICANDO O PROCESSO
DESIGNADO A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO PARA O DIA 22 DO CORRENTE MÊS E ANO, EM
VIRTUDE DAS FÉRIAS DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22.10.19-COTA: RETIRADO DE PAUTA ATÉ O RETORNO DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, QUE SE
ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS. 11.02.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICA
DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS. 03.03.20-COTA:
ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. 10.03.20-COTA: RETIRADO DE PAUTA, PARA QUE
CUMPRA-SE O DESPACHO ID 5538221, INCLUINDO-SE O PROCESSO PARA CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO NA PRIMEIRA PAUTA DESIMPEDIDA. PARTICIPANDO DO JULGAMENTO: RELATOR DES. JOÃO
ALVES DA SILVA, O EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO E O EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERENCIA) – 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806355-38.2019.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS,
OAB/PB 13.040 AGRAVADO: ALCIDES DE ASSIS LIRA NETO ADVOGADO: GUILHERME BENÍCIO DE
CASTRO NETO - OAB/PB 25.597 03.12.19-COTA: SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO A PEDIDO DO RELATOR PARA AFERIÇÃO DE PEDIDO FORMULADO PELO AGRAVADO. PRESENTE À SESSÃO O DR. PARIS
CHAVES TEIXEIRA, EM FAVOR DO AGRAVADO. 10.12.19-COTA: EM CONTINUAÇÃO AO JULGAMENTO
SUSPENSO NA SESSÃO ANTERIOR, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, POR MAIORIA,
CONTRA O VOTO DO EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, E JULGOU-SE PREJUDICADO O
AGRAVO INTERNO, UNÂNIME. DEVENDO-SE CONVOCAR DOIS DESEMBARGADORES NA FORMA REGIMENTAL, PARA COMPLEMENTAR O JULGAMENTO. 17.12.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA
DE QUORUM. 11.02.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, DEVENDO-SE CONVOCAR DOIS DESEMBARGADORES NA FORMA REGIMENTAL PARA COMPLEMENTAR O JULGADO. 03.03.20COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. 10.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR
FALTA DE QUORUM. PARTICIPANDO DO JULGAMENTO: RELATOR EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEROZ
DE ALBUQUERQUE, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, O EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ DE DIREITO
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO E O EXMO. DES
JOÃO ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERENCIA) – 05 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805325-65.2019.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JORGE VINÍCIUS SILVA MENDES ADVOGADOS: LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO (OAB/PB
N.º 13.544) E LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO (OAB/PB N.º 18.750) AGRAVADA: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO E FUNDAÇÃO UNIMED. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 10.12.19-COTA: NEGOUSE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, JULGANDO-SE PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO,
POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, RELATOR, QUE LHE
DAVA PROVIMENTO, JULGANDO-SE PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, DEVENDO-SE CONVOCAR
DOIS DESEMBARGADORES NA FORMA REGIMENTAL PARA COMPLEMENTAR O JULGADO. PRESENTE À
SESSÃO O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ, EM FAVOR DA AGRAVADA. 17.12.19-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. 11.02.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, DEVENDO-SE CONVOCAR DOIS DESEMBARGADORES NA FORMA REGIMENTAL PARA COMPLEMENTAR O JULGADO. 03.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. 10.03.20-COTA:
ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. PARTICIPANDO DO JULGAMENTO: RELATOR EXMO.
DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, O EXMO. DES JOÃO ALVES DA SILVA E, O EXMO. DR. INÁCIO
JÁRIO QUEROZ DE ALBUQUERQUE, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.