TJMG 30/10/2020 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
ATO ADMINISTRATIVO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso das suas atribuições, declara que à servidora abaixo relacionada,
fica assegurada, a partir de 14 de junho de 2001, data da publicação da
Emenda Constitucional nº 49, a efetivação no cargo a seguir indicado,
em decorrência do disposto no inciso II, do artigo 106, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado:
POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS
Nome
Nº.PM
Adm
Cargo
do Trabalho, da
Aparecida de Lourdes 126.675-8 01 Agente
Assistência
Social, da
Domingos
Criança edo Adolescente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO, em Belo Horizonte, aos 29 de outubro de 2020.
Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
29 1414164 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº
10.257, DE 26DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre providências de anulação do posicionamento, nos termos
da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, da Lei nº 19.837, de 02 de
dezembro de 2011, e da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, de servidora lotada no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação,
em cargo nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do
Poder Executivo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do
Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na Lei nº 15.293, de
05 de agosto de 2004, no artigo 12 da Lei nº 15784, de 27 de outubro
de 2005 e no artigo 5º Decreto nº 44.141 de 27 de outubro de 2005, do
artigo 2º da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto nº 45.905, de 03 de fevereiro de 2012,
Resolvem:
Art. 1º Fica anulado o reposicionamento nos termos do art. 37, § 2º
da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, de servidores das carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, constante

da Resolução Conjunta nº 9400, de 3 de agosto de 2015, publicada
no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 7 de agosto de 2015, na
parte que se refere à servidora Silvana Eugênia Valentino Lino, Masp
457027-1, admissão 2, em vista acerto na vida funcional da servidora.
Art. 2º Para a anulação do posicionamento de que trata esta Resolução,
foram considerados os registros funcionais e financeiros constantes do
Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01 de junho de 2015.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2020.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
JULIA SANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
29 1414006 - 1
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO SEI Nº 1500.01.0029104/2019-41.
A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais - Seplag/MG,instaura o Processo
Administrativo de nº SEI 1500.01.0029104/2019-41, em atendimento
aos dispostos no art. 37 da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e na
Resolução SEPLAG nº 037, de 12 de Setembro de 2005, em razão do
pagamento dos valores relativos aos proventos de aposentadoria,após
o falecimento daservidora M.F.M.A., Masp: 051878-7, no período de
14/07/2019 a 31/07/2019, que deverá ser ressarcido aos cofres públicoso valor líquido total de R$ 185,38 (cento e oitenta e cinco reais e
trinta e oito centavos).
KÉSIA FARIA DIAS DE SOUSA - Diretora de RH
29 1413844 - 1

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL

40ª SRE - Uberlandia, 09618646 Adriana Aparecida dos Reis Silva –
PEB – 5 - Uberlandia - 60 - 01/08/2020 A 29/09/2020 - 172, 10070241
Roni Marcos dos Santos – PEB – 1 - Uberlandia - 18 - 20/10/2020 A
06/11/2020 - 158.I, 11907573 Talitha Carvalho Silva – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 21/10/2020 A 21/10/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 11543212 Karynne Diniz Negretti – EEB – 4 - Varginha - 4 - 06/10/2020 A 09/10/2020 - 158.I
Metropolitana B, 05562780 Margot de Menezes Oliveira Brandao –
PEB – 1 - Igarape - 10 - 14/09/2020 A 23/09/2020 - 158.I, 05562780
Margot de Menezes Oliveira Brandao – PEB – 3 - Igarape - 10 14/09/2020 A 23/09/2020 - 158.I, 12103743 Joel Augusto Granato –
PEB – 3 - Contagem - 76 - 27/09/2020 A 11/12/2020 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 08789646 Aroldo Miranda de Oliveira – PEB –
1 - Itinga - 60 - 16/10/2020 A 14/12/2020 - 158.I, 08789646 Aroldo
Miranda de Oliveira – PEB – 4 - Itinga - 60 - 16/10/2020 A 14/12/2020
- 158.I
Janauba, 10011567 Enilde Gomes da Silva Souza – EEB – 2 - Mato
Verde - 60 - 15/10/2020 A 13/12/2020 - 158.I
Metropolitana C, 02645968 Giselia Santos – PEB – 2 - Vespasiano - 60
- 16/10/2020 A 14/12/2020 - 158.I, 08885881 Cleudia de Sousa Jardim
– ATB – 1 - Belo Horizonte - 88 - 28/06/2020 A 23/09/2020 - 172
Belo Horizonte - Sede, 03762929 Claudia Lucia de Queiroz – ANE – 1
- Montes Claros - 5 - 14/10/2020 A 18/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03272630 Andrea Theodoro Dias Duarte
– EPGS – 1 - Belo Horizonte - 60 - 21/10/2020 A 19/12/2020 - 158.I,
03488707 Ivanete Ferreira de Andrade Rocha – AUGAS – 1 - Montes
Claros - 30 - 15/10/2020 A 13/11/2020 - 172, 03827987 Angela Maria
Cortes Tapias – MAGAS – 1 - Santa Rita de Minas - 60 - 19/10/2020
A 17/12/2020 - 158.I, 03830684 Maria Regina de Paula Fagundes
Netto – AAS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 05/10/2020 A 03/12/2020 - 158.I,
09051400 Fabiany Melo Azevedo – TGS – 1 - Belo Horizonte - 4 03/10/2020 A 06/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13651187 Jose Augusto Dutra Bueno – DAD-6 – 1 - Divinopolis
- 10 - 21/10/2020 A 30/10/2020 - 158.I, 14025985 Reinaldo Silverio de
Almeida – TAMB – 1 - Uba - 8 - 09/10/2020 A 16/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10564979 Karla Grazielle Coelho – ANEDS – 3 - Governador Valadares - 4 - 07/10/2020 A 10/10/2020
- 158.I, 11733581 Maria Cristina Ribeiro Rodrigues – ANEDS – 2 Uberlandia - 60 - 13/10/2020 A 11/12/2020 - 158.I, 12415428 Fabiana
Fernandes da Silva – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 11 - 19/10/2020
A 29/10/2020 - 158.I, 13771829 Lisiane Steyne Duarte – ASEDS – 1
- Juiz de Fora - 60 - 10/10/2020 A 08/12/2020 - 158.I, 13869953 Jordane Karen Nunesde Lemos – ANEDS – 1 - Juatuba - 14 - 18/10/2020
A 31/10/2020 - 158.I, 13935168 Lorena Rosa Machado – ANEDS –
1 - Lagoa da Prata - 1 - 19/10/2020 A 19/10/2020 - 158.I, 14396246
Bruno Luiz de Oliveira – DAD-4 – 1 - Uberaba - 60 - 20/10/2020 A
18/12/2020 - 158.I

NOME
PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
MOTIVO
HENRIQUE
ACIDENTE DE NÃO SE APLICA
1.377.393-2 RONAN
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO CARACTERIZADO
ASSUNÇÃO
TRABALHO

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07524713 Marina Vasconcelos Vilaca Santos – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 11 - 19/10/2020
A 29/10/2020 - 158.I

29 1414306 - 1

Escola de Saude Publica do Estado de Minas Gerais, 11061876 Ana
Flavia Quintao Fonseca – AEPS – 2 - Belo Horizonte - 15 - 20/10/2020
A 03/11/2020 - 158.I

MASP/CPF

COMUNICAÇÃO : 1527/2020
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
12851218 Marcilene Goncalves – ATB – 2 - Belo Oriente - 62 12/08/2020 A 12/10/2020 - 158.I
Para de Minas, 14697353 Joao Paulo Gabriel Silva – PEB – 1 - Para de
Minas - 32 - 13/10/2020 A 13/11/2020 - 158.I

- 158.I, 0000000 Fabianne Pereira Antunes – – 0 - - 30 - 16/10/2020 A
14/11/2020 - 158.I, 0000000 Michele Galeppe da Silva – – 0 - - 60 23/10/2020 A 21/12/2020 - 158.I, 04425575 Marinalda Aparecida do
Carmo – – 0 - Governador Valadares - 2 - 14/05/2020 A 15/05/2020
- 158.I, 12198032 Marden Gomes Dias – – 0 - Montes Claros - 60 20/10/2020 A 18/12/2020 - 158.I, 12722310 Roberta Abadia Carvalho
– – 0 - - 7 - 19/10/2020 A 25/10/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 09424854 Magda Marcia Morais
– AGSE – 2 - Ipatinga - 4 - 13/10/2020 A 16/10/2020 - 158.I, 12497905
Marcelo Boy de Souza – AGSE – 1 - Ipatinga - 5 - 09/10/2020 A
13/10/2020 - 158.I, 12497905 Marcelo Boy de Souza – AGSE – 1 Ipatinga - 3 - 15/10/2020 A 17/10/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Fazenda, 02903441 Juscelino Kleber Valadares
– AFRE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 15/10/2020 A 16/10/2020 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 14778534 Valeria do Carmo Ribeiro – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte
- 15 - 17/10/2020 A 31/10/2020 COMUNICAÇÃO : 1529/2020
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13098009 Josiane Gomes de Souza Carvalho – – 0 - Carmo do Cajuru
- 2 - 08/10/2020 A 09/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11198256
Carla de Souza Braga Alves – PEB – 1 - Caratinga - 59 - 16/10/2020 A
13/12/2020 - 158.I, 11198256 Carla de Souza Braga Alves – PEB – 3 Ubaporanga - 59 - 16/10/2020 A 13/12/2020 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 13334016 Thiago Emanuel Azevedo da Silva –
PEB – 2 - Juiz de Fora - 15 - 06/10/2020 A 20/10/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02604122 Licia Fonseca da Silva – PEB –
1 - Teofilo Otoni - 60 - 02/10/2020 A 30/11/2020 - 158.I, 02604122
Licia Fonseca da Silva – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 02/10/2020 A
30/11/2020 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 11784626 Margareth Maciel Silva – EEB – 3 - Uberaba - 7 - 20/10/2020 A 26/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09192865 Sybelle Lima Gomes – AAS
– 1 - Juiz de Fora - 31 - 23/10/2020 A 22/11/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11738895 Lucimar Aparecida Aleixo – ATHH – 1 - Juiz de
Fora - 31 - 07/10/2020 A 06/11/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
05524541 Maria Aparecida de Souza Calixto – ASB – 2 - Ipatinga 14 - 06/10/2020 A 19/10/2020 - , 13361001 Maria Aparecida Benevides Mariano – ASB – 1 - Santana do Paraiso - 12 - 19/10/2020 A
30/10/2020 36ª SRE - Sete Lagoas, 12780623 Liliane Franca Souza Ferreira – ASB
– 1 - Sete Lagoas - 10 - 21/10/2020 A 30/10/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09597493
Valeria da Conceicao Moreira Vieira – PEB – 2 - Ubaporanga - 60 06/10/2020 A 04/12/2020 11ª SRE - Diamantina, 09460809 Juvelina Pereira Coelho – PEB – 2
- Itamarandiba - 210 - 16/05/2020 A 11/12/2020 - , 09460809 Juvelina Pereira Coelho – PEB – 1 - Itamarandiba - 149 - 16/07/2020 A
11/12/2020 - , 10060218 Lourdes Donizete Alves da Cruz – ASB – 1
- Capelinha - 119 - 30/08/2020 A 26/12/2020 12ª SRE - Divinopolis, 07643430 Adelmo Dehon Rezende – ASB – 1
- Arcos - 86 - 06/09/2020 A 30/11/2020 COMUNICAÇÃO : 1532/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Renata Oliveira Santos – – 0 - - 14 - 10/10/2020 A 23/10/2020

Advocacia Geral do Estado, 10984029 Alexsandra Marota Crispim Prates – AA – 1 - Belo Horizonte - 14 - 16/10/2020 A 29/10/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08105512 Adriana
Aparecida Costa Alves – PEB – 1 - Belo Horizonte - 62 - 11/03/2020 A
11/05/2020 - 158.I, 10566834 Luiz Mauro Procopio Faleiro – PEB – 1
- Belo Horizonte - 31 - 16/10/2020 A 15/11/2020 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 02783546 Marilda Leandro Magalhaes – PEB –
2 - Jequitinhonha - 60 - 19/10/2020 A 17/12/2020 - 158.I, 10950384
Fernanda Borges do Vale – PEB – 3 - Jequitinhonha - 60 - 14/10/2020
A 12/12/2020 - 158.I, 10950384 Fernanda Borges do Vale – PEB – 5 Jequitinhonha - 60 - 14/10/2020 A 12/12/2020 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 03691326 Vanete Mendonca Tavares Candian –
SEIII – 1 - Carandai - 10 - 15/10/2020 A 24/10/2020 - 158.I, 13817606
Maria Rafaela Assis Fontes – PEB – 2 - Barbacena - 15 - 19/10/2020 A
02/11/2020 - 158.I, 13817606 Maria Rafaela Assis Fontes – PEB – 3 Barroso - 15 - 19/10/2020 A 02/11/2020 - 158.I
05ª SRE - Carangola, 09418419 Vania Emerich Dias Ferreira – ATB – 2
- Alto Caparao - 56 - 13/10/2020 A 07/12/2020 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 09312513 Evania Ister Costa Oliveira – PEB –
1 - Santa Barbara do Leste - 45 - 06/07/2020 A 19/08/2020 - 158.I,
09312513 Evania Ister Costa Oliveira – PEB – 2 - Santa Barbara do
Leste - 45 - 06/07/2020 A 19/08/2020 - 158.I, 11368602 Marcelo
Sabino Pires – PEB – 1 - Corrego Novo - 5 - 28/09/2020 A 02/10/2020
- 158.I, 11368602 Marcelo Sabino Pires – EEB – 3 - Corrego Novo - 5
- 28/09/2020 A 02/10/2020 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 04497178 Juliana Goncalves Ferreira
Lima – PEB – 4 - Piranga - 59 - 04/08/2020 A 01/10/2020 - 172
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11707171 Glaucio Alves de Souza –
DIV – 2 - Ipatinga - 11 - 21/10/2020 A 31/10/2020 - 158.I, 12656039
Ieda Maria Rocha – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 62 - 15/10/2020
A 15/12/2020 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 09778614 Erika de Cassia Oliveira Caetano – ANE
– 1 - Curvelo - 4 - 13/10/2020 A 16/10/2020 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 07638968 Geralda Maria da Silva – PEB – 3 Arcos - 60 - 16/10/2020 A 14/12/2020 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 10978120 Karina Dias Tanagino – PEB – 2 Rio Novo - 5 - 19/10/2020 A 23/10/2020 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 03917143 Marta de Fatima Andrade Silva –
ATB – 1 - Leopoldina - 13 - 20/10/2020 A 01/11/2020 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 09432667 Rita de Cassia Lacerda – PEB – 3 Matipo - 30 - 20/10/2020 A 18/11/2020 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 13226527 Marilei dos Reis Mendes Silva
– PEB – 2 - Monte Carmelo - 90 - 15/10/2020 A 12/01/2021 - 158.I,
13596531 Dalliane Gleyce Ferreira de Freitas – PEB – 2 - Coromandel
- 40 - 14/10/2020 A 22/11/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 11246691 Junea Cristina Cardoso Alves –
PEB – 3 - Bocaiuva - 59 - 10/10/2020 A 07/12/2020 - 172
28ª SRE - Patos de Minas, 03781572 Magda Maria dos Reis Araujo
– ATB – 1 - Patos de Minas - 19 - 10/10/2020 A 28/10/2020 - 158.I,
12311874 Paulo Cristian da Silva Junior – PEB – 2 - Sao Gotardo - 60
- 19/10/2020 A 17/12/2020 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 08415226 Vicente Sergio da Silva – PEB – 1 Patrocinio - 60 - 24/09/2020 A 22/11/2020 - 158.I, 08415226 Vicente
Sergio da Silva – PEB – 3 - Patrocinio - 60 - 24/09/2020 A 22/11/2020
- 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 02872885 Maura Elaine Ribeiro – PEB – 2 Sete Lagoas - 60 - 16/10/2020 A 14/12/2020 - 158.I, 03699162 Walkiria
do Socorro Marques Lopes – ATB – 2 - Sete Lagoas - 90 - 16/10/2020
A 13/01/2021 - 158.I, 12484150 Denise Cassia da Silva Barbosa de
Freitas – EEB – 3 - Sete Lagoas - 4 - 06/10/2020 A 09/10/2020 - 158.I,
13660147 Rosana Elizabeth da Silva Barbosa – PEB – 2 - Sete Lagoas
- 2 - 12/02/2020 A 13/02/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03269644 Mariangela Soares de Oliveira Goncalves – EEB – 2 - Itambacuri - 31 - 04/10/2020 A 03/11/2020 - 158.I,
06331359 Maria Francisca Santos de Oliveira – PEB – 3 - Itambacuri 60 - 13/10/2020 A 11/12/2020 - 158.I, 11795168 Edna Amaral Oliveira
Rodrigues – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 30 - 19/10/2020 A 17/11/2020
- 158.I
38ª SRE - Uba, 11163326 Renato da Silva Garcia – PEB – 3 - Guidoval - 61 - 17/10/2020 A 16/12/2020 - 158.I, 12170395 Marilia Silva
Goncalves – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 30 - 05/10/2020 A
03/11/2020 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 02498020 Silvia Maria Santos – PEB – 3 Araxa - 3 - 21/10/2020 A 23/10/2020 - 158.I, 08804049 Karel Avelar
Gomes – PEB – 1 - Uberaba - 15 - 20/10/2020 A 03/11/2020 - 158.I,
09716945 Darlan Ruas Carvalho – PEB – 3 - Frutal - 60 - 23/10/2020
A 21/12/2020 - 158.I, 10612471 Marlon Aguinaldo de Oliveira Sousa –
PEB – 3 - Uberaba - 30 - 19/10/2020 A 17/11/2020 - 158.I

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10716504 Francisco Jose Gomes de Queiroz Pereira – AUSS
– 1 - Cataguases - 59 - 05/10/2020 A 02/12/2020 - 158.I, 10719250
Tania Maria Cordeiro dos Santos – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 45
- 30/07/2020 A 12/09/2020 - 158.I, 10731719 Valeria Christina de
Carvalho Caldeira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 10/07/2020 A
24/07/2020 - 158.I, 10738110 Manuela Batista Pereira – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 14 - 18/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I, 12150793 Vinicius
Carvalho Andrade – ANSS – 3 - Belo Horizonte - 14 - 16/10/2020 A
29/10/2020 - 158.I, 13795851 Carolina Patricia Mendes Rutkowski –
MEDSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 31/08/2020 A 02/09/2020 - 158.I,
14036438 Carine Gabriele Silva Zambalde – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 20/10/2020 A 26/10/2020 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 13941240 Lucelia Maria Lopes – TST – 1 Belo Horizonte - 3 - 16/09/2020 A 18/09/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13748157 Marcela Medeiros Cornelio – ATHH – 1 - Juiz
de Fora - 45 - 07/10/2020 A 20/11/2020 - 158.I
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13626502 Plinio
Marcos Volponi Leal – PES – 2 - Frutal - 10 - 20/10/2020 A 29/10/2020
- 172
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 14701510 Eloa
Reis Teixeira – PEB – 2 - Passos - 28/10/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10121192 Edlamar de Matos Anselmo
Machado – PEB – 3 - Ataleia - 28/10/2020 38ª SRE - Uba, 09675927 Walkiria Ribeiro de Castro – PEB – 4 - Uba
- 28/10/2020 40ª SRE - Uberlandia, 10617835 Michele Gomes de Paula Fernandes
– PEB – 1 - Uberlandia - 28/10/2020 Secretaria de Estado de Saude, 10909885 Cassia Silene Rodrigues Bontempo – DAI18 – 2 - Patos de Minas - 27/10/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 03816097 Marcilio Silva Castro – AEDS – 1 - Contagem - 28/10/2020 - , 11337615 Carlos Alessandro de Carvalho – ASP – 2 - Patrocinio - 28/10/2020 - , 11830775
Wanderley Silva Santos – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 28/10/2020
- , 12416905 Ledmar Ferreira Aquino – ASEDS – 2 - Januaria 28/10/2020 - , 13346507 Dilma do Nascimento – ASEDS – 2 - Conselheiro Lafaiete - 28/10/2020 - , 13796032 Danielle Santos Souza –
ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 27/10/2020 - , 13813472 Beatriz Pereira
Prates – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 27/10/2020 - , 13869953 Jordane Karen Nunesde Lemos – ANEDS – 1 - Juatuba - 09/10/2020 - ,
14014245 Thamares Ferreira de Souza Antunes – ASEDS – 1 - Jequitinhonha - 27/10/2020 - , 14413983 Otto Vespermann Pereira – ASP – 1
- Itambacuri - 28/10/2020 - , 14469985 Abraao Lucas Garcia de Moura
– ASP – 1 - Ipatinga - 28/10/2020 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10734747 Cleunice Rocha dos Santos – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 27/10/2020 - , 11837242 Roberto Nunes de Oliveira – TSS – 4
- Belo Horizonte - 28/10/2020 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11910239 Edmar Bastos da
Fonseca – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 1 - 0,28.04.2020,,1130/2020,MG
26.06.2020 - 28/04/2020 PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 11812476 Laci
Maria Ribeiro de Queiroz Vilarinho – PEB – 1 - Ituiutaba - 1510 07/05/2016 A 24/06/2020
41ª SRE - Varginha, 08600769 Wadilson Ferreira Valerio – PEB – 1 Guape - 2222 - 13/09/2014 A 12/10/2020, 08600769 Wadilson Ferreira
Valerio – PEB – 2 - Guape - 2222 - 13/09/2014 A 12/10/2020
AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR DECISÃO EM PROCESSO JUDICIAL.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Início Término Número do
Processo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 05534623 Cintia Almeida da Costa Duarte – PEB – 2 - 18/03/2015 A 18/03/2015

Minas Gerais - Caderno 1
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 12307310 Roseli Virgilina Pereira – – 0 - Uba - 5 - 17/08/2020 A
21/08/2020 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08958530 Ruth
Teodora Nunes – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 21/09/2020 A
05/10/2020 02ª SRE - Almenara, 12224846 Adriana Domingas Oliveira – ASB – 1
- Jacinto - 15 - 15/10/2020 A 29/10/2020 03ª SRE - Barbacena, 11992906 Joseane Mara dos Santos – ASB – 1
- Barbacena - 15 - 21/10/2020 A 04/11/2020 06ª SRE - Caratinga, 14581052 Daniel dos Santos Junior – PEB – 1 Tarumirim - 7 - 05/10/2020 A 11/10/2020 - , 14581052 Daniel dos Santos Junior – PEB – 2 - Tarumirim - 7 - 05/10/2020 A 11/10/2020 13ª SRE - Governador Valadares, 08891442 Luciane Alves Batista e
Silva – PEB – 2 - Governador Valadares - 15 - 21/10/2020 A 04/11/2020
18ª SRE - Juiz de Fora, 14189047 Marcio de Paula – ASB – 2 Chacara - 15 - 09/09/2020 A 23/09/2020 - , 14424584 Elisabeth da
Cunha Almeida Andrade – ATB – 1 - Juiz de Fora - 7 - 19/10/2020
A 25/10/2020 19ª SRE - Leopoldina, 03917143 Marta de Fatima Andrade Silva – PEB
– 3 - Leopoldina - 13 - 20/10/2020 A 01/11/2020 22ª SRE - Montes Claros, 14255004 Ana Beatriz Alkimim Medeiros –
ASB – 1 - Francisco Dumont - 15 - 16/10/2020 A 30/10/2020 28ª SRE - Patos de Minas, 03906831 Vania Boaventura Santos Machado
– PEB – 3 - Santa Rosa da Serra - 15 - 23/07/2020 A 06/08/2020 29ª SRE - Patrocinio, 13477716 Polyana Aparecida de Souza Oliveira
– ASB – 1 - Patrocinio - 15 - 05/10/2020 A 19/10/2020 33ª SRE - Ponte Nova, 11970043 Yara Kirya Brum – PEB – 1 - Ponte
Nova - 6 - 21/10/2020 A 26/10/2020 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 09478306 Maria Zelia Soares
Aparecido – ASB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 8 - 15/10/2020 A
22/10/2020 36ª SRE - Sete Lagoas, 14434724 Nivea das Gracas Catarino da Silva
– ASB – 1 - Matozinhos - 6 - 15/10/2020 A 20/10/2020 38ª SRE - Uba, 11863461 Carmem de Oliveira – PEB – 1 - Uba - 10
- 21/10/2020 A 30/10/2020 - , 12313102 Maria de Fatima Teobaldo –
ASB – 1 - Uba - 10 - 21/10/2020 A 30/10/2020 39ª SRE - Uberaba, 12391132 Cesar Henrique de Melo – PEB – 1 Uberaba - 15 - 19/10/2020 A 02/11/2020 Metropolitana B, 12103743 Joel Augusto Granato – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 15 - 14/10/2020 A 28/10/2020 - , 12630109 Antonio
Carlos Jardim – PEB – 1 - Betim - 15 - 09/09/2020 A 23/09/2020 - ,
12630109 Antonio Carlos Jardim – PEB – 2 - Betim - 15 - 09/09/2020
A 23/09/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13311352 Ana Karina Dumont
– – 1 - - 3 - 06/10/2020 A 08/10/2020 - , 13404702 Fidelis Alves Nunes
– – 1 - - 11 - 22/10/2020 A 01/11/2020 - , 13416342 Pamela Cristina
Leandro Rosa – – 1 - - 14 - 15/10/2020 A 28/10/2020 - , 13682182
Tatiane Matias dos Santos – – 1 - - 2 - 20/10/2020 A 21/10/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 13890512 Matheus
Marques Simoes – PEB – 1 - Sao Roque de Minas - 12/10/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13257894 Cristian Julio dos
Santos Lima – – 1 - - 09/09/2020 - , 13680772 Douglas Willian Brito
Rosa – – 1 - - 25/07/2020 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 14785232 Isla Rosa
– DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 07/10/2020 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03906831
Vania Boaventura Santos Machado – PEB – 3 - Santa Rosa da Serra
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08296725 Rita de
Cassia da Silva Cata Preta – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 29/08/2020
A 27/10/2020 11ª SRE - Diamantina, 11566973 Maria das Dores Gomes Silva – SEV
– 1 - Veredinha - 48 - 30/06/2020 A 16/08/2020 12ª SRE - Divinopolis, 08524894 Rute Silvania de Melo – PEB – 3 Sao Goncalo do Para - 39 - 02/09/2020 A 10/10/2020 22ª SRE - Montes Claros, 11222338 Alexandre Dias David – PEB – 1
- Montes Claros - 90 - 29/06/2020 A 26/09/2020 36ª SRE - Sete Lagoas, 06628747 Eliane Maria de Jesus Pinto – ASB
– 1 - Prudente de Morais - 60 - 03/07/2020 A 31/08/2020 41ª SRE - Varginha, 11258233 Eduardo Macedo – PEB – 1 - Boa Esperanca - 54 - 28/08/2020 A 20/10/2020 43ª SRE - Aracuai, 10096741 Maria Vaz Pinheiro Almeida – ASB – 1
- Jenipapo de Minas - 31 - 14/08/2020 A 13/09/2020 AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08600769
Wadilson Ferreira Valerio – PEB – 1 - Guape, 08600769 Wadilson Ferreira Valerio – PEB – 2 - Guape
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
29 1413871 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de
Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de
16 de março de 2020, aos servidores: a partir de 17/10/2020: Masp
1071877-3, Paulo César de Souza, Técnico de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 4º quinquênio; a partir de 23/10/2020: Masp
1071241-2, Jose Ursino Batista, Auxiliar de Seguridade Social, por
1 mês, referente ao 5º quinquênio; Masp 1070108-4, Tadeu Barroso,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio;
a partir de 28/10/2020: Masp 1072483-9, Marta Aparecida de Oliveira,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio;
a partir de 03/11/2020: Masp 1072041-5, Tereza Moreira dos Santos,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio; a partir de 08/11/2020: Masp 1285823-9, Fabiana de Mendonça
Coimbra, Técnico de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio;a partir de 14/11/2020: Masp 1085402-4, Sheila Cristina
de Almeida de Barros, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 03/11/2020: Masp 1377642-2, Beatriz Augusta dos Santos,
Técnico de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio;
Masp 1378299-0, Sandro Meirelles dos Santos, Analista de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; a partir de 09/11/2020:
Masp 1072298-1, Denis do Espírito Santo, Técnico de Seguridade
Social, por 9 meses, referente aos 4º, 5º e 6º quinquênios; a partir de
16/11/2020: Masp 1374485-9, Guilherme de Oliveira Rodrigues, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio.
Maria das Dores Mendes dos Santos
Gerente de Recursos Humanos.
29 1413810 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010292304060126.