TJSP 04/04/2014 -Pág. 1195 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1626
1195
Fernando Rosolen (OAB: 233013/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0010435-05.2009.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Evilazio da
Costa Alves (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ
ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711) - Advs: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador) - Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Frederico Fernandes Reinalde (OAB: 167532/SP) - Loren Patricia de Moura
Rigazzo (OAB: 277928/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0010781-05.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Gabriel Alves Lima - Embargdo: Marcio Eduardo Goldoni - Embargdo: Wellington Rodrigo Paulino - Embargdo:
Jose Ricardo Tonchaca - Embargdo: Ricardo Alves Pereira - Embargdo: Wagner Sebastiao Lopes - Embargdo: Silvano Alberico
Volpato - Embargdo: Gilmar Pereira - Embargdo: Rafael Fantini - Embargdo: Nuncio Aparecido Chiampi - Embargdo: Daniel
de Melo Marchiori - Embargdo: Homero Tavares Fernandes - Embargdo: Jesus Aparecido Costa Espejo - Embargdo: Gilberto
Queiroz de Paula - Embargdo: Julio Cesar Costa Slva - Embargdo: Renato Gomes Pelegrini - Embargdo: Paulo Sergio Barbieiro
- Embargdo: Odair Ravazi - Embargdo: Jose Antonio de Oliveira - Embargdo: Edvaldo Francisco Minhano - Embargdo: Antonio
Bockoski Junior - Embargdo: Sandro Stabile - Embargdo: Eunice Rosa Godinho - Embargdo: Rosangela Santos Oliveira Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO:
EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR,
SALA 711) - Advs: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) (Procurador) - Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) - Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0010887-64.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Sueli
Aparecida Bage - Apdo/Apte: Marcia Delfim Borges - Apdo/Apte: Maria de Fatima Moises Tobal - Apdo/Apte: Maria de Fatima
Ribas - Apdo/Apte: Miriam Martins Inacio - Apdo/Apte: Shirley Pascucci Loffel - Apdo/Apte: Simone Maria dos Santos Silva
Fraga - Apdo/Apte: Vanderlete Maria Lozano Chiuffa - Apdo/Apte: Vania Cristina Paduan Alves - Apdo/Apte: Vanilda Aparecida
Pereira da Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO,
849, 7º ANDAR, SALA 711) - Advs: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) (Procurador) - Olyntho
de Lima Dantas (OAB: 121975/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0010950-69.2009.8.26.0126 - Apelação / Reexame Necessário - Caraguatatuba - Apelante: Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Imobiliaria Pereira Pinto Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS
DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711) - Advs: Cassiano Ricardo Silva
de Oliveira (OAB: 152966/SP) (Procurador) - Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135/SP) - Ademir Sergio dos Santos
(OAB: 179328/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0012572-09.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Claudete
Aparecida Contessotto Semogin (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Maria Emilia Porcelli Germiniani (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte:
Luzia Angela Scarpioni Ferrari (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA
AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711) - Advs: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP)
(Procurador) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi
de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB:
206949/SP) - Janaína Régis da Fonseca (OAB: 298600/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0012620-65.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Poçágua Poços Artesianos Ltda
- Embargdo: Municipalidade de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV.
BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711) - Advs: Herik Chaves (OAB: 302711/SP) - Fabio Pontes (OAB:
215622/SP) - Flávia Moraes Barros Michele Fabre (OAB: 190425/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0013288-79.2012.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mara Aparecida
Garnica Suaiden - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO,
849, 7º ANDAR, SALA 711) - Advs: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador) - Luiz Arnaldo Seabra
Salomao (OAB: 76643/SP) - Eduardo Suaiden (OAB: 171709/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0013530-92.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Neusa Benedita Nogueira (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS
NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711) - Advs: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) (Procurador) Adriano Pugliesi Leite (OAB: 172844/SP) - Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0014086-65.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Bacaro Veiculos Sorocaba Ltda
- Embargdo: Delegado de Policia Diretor do Departamento de Transito de Sao Paulo Detran Sp - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES
AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711) - Advs: Carlos Marcelo
Belloti (OAB: 162908/SP) - Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP) - Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º