Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 294 0700916-16.2012.8.26.0699; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0700916-16.2012.8.26.0699; Assunto: Municipais; Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 632 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0023529-31.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 850 a resistência à prisão, o suposto encarceramento dos filhos no lar ao momento da chegada da guarnição policial, a necessidade de intervenção bélica policial para contenção do acusado. Ressalte-se, ademais, que embora a violência do suposto delito não ter sido exercitada com emprego de arma de fogo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2870 579 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO THAIS GALVÃO CAMILHER PELUZO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI FRAZÃO BEZERRA DE MENEZES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0677/2019 Processo 0001556-94.2011.8.26.0699 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 503 do Município de Salto de Pirapora e outros - Vistos. Esclareça a parte requerente de que forma a perícia “in loco”, requerida às fls. 127/128, comprova o lapso temporal para fins de usucapião, indicando, ainda, a área de atuação do respectivo profissional. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE PENNA REGI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3150 OBSERVADAS AS DIRETRIZES TRAÇADAS PELO ESTATUTO DA CIDADE - LEI MUNICIPAL 113/01 GENÉRICA E DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE NOS TERMOS DETERMINADOS PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL - JUROS A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDÊNCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3150 OBSERVADAS AS DIRETRIZES TRAÇADAS PELO ESTATUTO DA CIDADE - LEI MUNICIPAL 113/01 GENÉRICA E DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE NOS TERMOS DETERMINADOS PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL - JUROS A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDÊNCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 661 produzir outras provas nos autos. Caso contrário, tornem os autos para sentença. Em caso positivo, tornem conclusos para decisão. Int. Salto de Pirapora, 05 de abril de 2021 - ADV: ALEX SANDER GUTIERRES (OAB 320391/SP), ELIANA DE ARAUJO BARBOSA MORAES ROSA (OAB 152120/SP) Processo 1027264-17.2020.8.26.0602 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 686 habilitaram-se nos autos Advogados que requereram a liberdade provisória dos investigados, por entenderem ausentes os requisitos da prisão e baseados na Resolução CNJ 313. O Ministério Público opinou contrariamente ao pedido, ressaltando que os acusados desrespeitaram as medidas de isolamento e contato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2846 653 78.2013.8.26.0699 (fls. 95) e 1500019-81.2014.8.26.0699 (fls. 80) e com situação de inatividade deste outubro de 2014 (fls. 90), a exequente requereu a inclusão dos sócios (fls. 86/88). Ante todo o exposto, REJEITO as exceções de pré-executividade e, por conseqüência, determino o normal prosseguimento