Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003634-30.2021.8.26.0073 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Benedita Vasques ADVOGADO : 222179/SP - Marta Luzia Andrade Noronha Prado REQDO : Davi Ribeiro de Araújo VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003636-97.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3481 955 do ECA, entende-se que somente família com quem as crianças tenham vínculo de afinidade e afetividade pode ser considerada extensa, e no caso em questão, evidenciou-se que a requerente não possui vínculo socioafetivo com o infante e que, mesmo tendo conhecimento da situação de vulnerabilidade vivenciada pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 904 Processo 0003153-84.2021.8.26.0073 (processo principal 1000574-49.2021.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Elaine Garcia Cortez Oliveira - Tendo em vista a concordância da requerida acerca dos cálculos apresentados, fica o autor intimado para, em cinco dias úteis, proceder o peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 953 Sistema Digital de Precatórios e RPV, no qual todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório, somente serão admitidas no formato digital, conforme dispõe o comunicado, sob pena de extinção/arquivamento do processo. Complementando o ato e de acordo com o Comunicado Conjunto n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1272 expeça-se o necessário para levantamento da quantia. Em caso de omissão, defiro desde já o sequestro do numerário a ser efetivado via Bacenjud. Todos os prazos contam-se em dias úteis - artigo 12-A da Lei 9.099/95. Int. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP) Processo 0003788-02.2020.8.26.0073 (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 828 Desacato - MÁRIO LEME NETO - I- Instaurar contra MÁRIO LEME NETO nos termos dos artigos 3º-B e 149 do Código de Processo Penal, o presente incidente de insanidade mental, bem como ordenar seja o mesmo submetido a exame médico legal. II- Oficie-se ao IMESC, para indicação de médico habilitado à realiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 705 incide imposto de renda sobre verbas recebidas a título de indenização. 3. Sentença mantida. 4. Recurso desprovido .(TJSP; Recurso Inominado Cível 1009371-11.2020.8.26.0053; Relator (a):Marcelo Barbosa Sacramone; Órgão Julgador: 6ª Turma Fazenda Pública; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -1ª Var

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1187 Processo 1003212-55.2021.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Adlimp Brasil Administração de Serviços Eirele-me - ELIO TOLEDO RAMALHO - Elio Toledo Ramalho e outro - Adlimp Brasil Administração de Serviços Eirele-me - Vistos. Dispensado o relatório n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 959 VIEIRA (OAB 327694/SP), BARBARA CASTRO VIEIRA (OAB 312027/SP), FABIANA ROTELLI QUEIROZ (OAB 353564/SP) Processo 1003635-15.2021.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Liliane Oliveira Guassu - Vistos. A Lei de Regência estabelece que o recurso será interposto no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2022 dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na f