Caderno único ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2011 Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disp

Caderno único ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2012 Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Embargante(s) Advogado(s) Emb

Caderno único ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-f

Caderno único ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advoga

Caderno único ● 11/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2013 1ª Câmara Cível 1ª Câmara Cível AÇÃO RESCISÓRIA Nº PROCESSO: 2011 00 2 002135-3 RELATOR: DESEMBARGADOR LECIO RESENDE REVISOR: DESEMBARGADOR LECIR MANOEL DA LUZ RELATOR DESIGNADO: DESEMBARGADOR TEÓFILO CAETANO AUTOR: JOSÉ ANCHIETA DE ARAÚJO OLIVEIRA ADVOGADOS: ULISSE RIEDEL DE RESENDE E OUTROS RÉU: DISTRITO FEDERAL PROCURADOR: ANTÔNIO AUGUSTO CARDOSO DÓREA FILHO AUTOS EM CARTÓRIO. TR�

Caderno único ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2011 Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, s

Caderno único ● 18/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2011 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª.

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: GLAUCIA MARIA DE SOUZA D E C I S Ã O O eminente Relator do IRDR 04, processo autuado sob o nº 2016.00.2.021967-8, o qual visa definir a questão sobre a percepção da GATE/GAEE por professores da rede pública de ensino que atuam em turma mista integrada por alunos com necessidades especiais, determinou o fim do sobrestamento do

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 a questão sobre a percepção da GATE/GAEE por professores da rede pública de ensino que atuam em turma mista integrada por alunos com necessidades especiais, determinou o fim do sobrestamento dos processos que discutem o mesmo tema, de modo que se promove o andamento da causa. Assim, retome-se o prazo suspenso em 01/12/2016 para transcurso do trânsito em julgado do acórdão. Brasília/DF, 20 de julh

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 0721208-23.2016.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO (460) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: PAULO LEMOS DE CERQUEIRA LIMA D E C I S Ã O O eminente Relator do IRDR 04, processo autuado sob o nº 2016.00.2.021967-8, o qual visa definir a questão sobre a percepção da GATE/GAEE por professores da rede pública de ensino que atuam em turma mista integrada por alunos com necessidades especia