Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 950 Municipal de Itanhaem - Apelado: Marco Antonio Arcari e Outros - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/ SP) 247 - 0511831-15.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Marco Aurelio dos Santos e Outro - Advogado: Val

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1738 Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP) 0512046-88.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Maria da Conceicao P Jesus - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP) (Procurador) 0512151

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 393 0512261-64.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0512261-64.2013.8.26.0266; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém; Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP); Apelado: Maria Gomes da Silva; 0512310-08

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 351 Oliveira; Apelado: Nadir de Oliveira; 0509080-26.2011.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0509080-26.2011.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitua Municipal de Itanhaem; Advogado: Rodrigo Milbr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2528 354 extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. 1ª Vara Cível Processo Digital nº: 1005344-30.2017.8.26.0266 Classe Assunto: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela Tutor (Ativo): Estefania Maria Muniz e outro Tutelado: Jedielson Muniz de Albuquerque Justiça gratuita EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 752 213 266.01.2010.003660-8/000000-000 - nº ordem 750/2010 - Reparação de Danos (em geral) - ERICK PEDROSO FERREIRA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - Expeça-se carta de citação e intimação à ré, para apresentar contestação no prazo de 15 dias. Int - ADV ARLINDO NASCIMENTO OAB/SP 25939 266.01.2010.003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 290 portador(a) de alguma doença ou lesão, de acordo com os atestados e exames apresentados, quando esta teve início? V.4) Qual a atividade que o autor declarou exercer anteriormente a sua alegada incapacitação? V.5) A doença ou lesão mencionada possui reflexos em quais sistemas do(a) autor(a) (físico, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 194 Estan Baln Itanhaém - Vistos. A Exequente manifestou-se requerendo o arquivamento da ação face o pagamento do débito, renunciando ainda; literalmente; ao prazo para a interposição de recurso. Assim, julgo extinta a presente Execução Fiscal nos termos do Artigo 794, Inc. I, do CPC. Observadas as formal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 136 266.01.2009.008156-7/000000-000 - nº ordem 1645/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - - CARLA REGINA GAUY DOURADO ALBUQUERQUE X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA - Fls. 125. Proceda-se a compensação dos valores devidos entre as partes, no que tange a penhora de fls. 124. Assim, expeça-se gu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 262 Processo 0509382-55.2011.8.26.0266 (266.01.2011.509382) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém - Herminia Barbosa - - Turibio Leite de Barros Junior - Vistos.Tendo em vista a Certidão supra, recebo o Recurso de Apelação em seus regulares efei