Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1061 3 Em seguida, considerando os termos da Resolução nº 754/2016 do TJSP (DJe de 05/10/2016), distribua-se livremente o recurso entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1371 ao recurso, por V. U. - POLICIAL MILITAR. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DESDE A DATA DE INGRESSO ATÉ O PAGAMENTO EFETUADO A PARTIR DA HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO DE INSALUBRIDADE. ADICIONAL DEVIDO DESDE A DATA EFETIVA EM QUE O AUTOR PASSOU A TER CONTATO COM AS ATIVIDADES INSALUBRES. LAUDO

Caderno 1 - Administrativo ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1504 6 3ª Câmara - Ap. 01208521520078260000 – Rel. Adilson de Andrade, São Paulo, j. 27.09.2011 - Ap. 00121555620108260011 – Rel. Beretta da Silveira, São Paulo, j. 10.05.2011 - Ap. 02294378420098260100 – Rel. Donegá Morandini, São Paulo, j. 22.02.2011 - Ap. 01293810920108260100 – Rel. João Pazine Neto, São Paulo, j. 05.07.2011 4ª C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 441 Divergência entre as Câmaras que compõe a Seção de Direito Público (...) 6.IRDR.Adicional de insalubridade.Termo inicial. Curso de Formação. Admissível o incidente, considerando a inconstância da jurisprudência das diversas câmaras e instâncias (Tribunal e Colégios Recursais) envolvendo (i) a a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1298 Inconstitucionalidade nº 0080853-74.2015, Órgão Especial, 3-2-2016, Rel. Salles Rossi, e (ii) o pagamento do adicional de insalubridade aos policiais militares enquanto frequentam o curso de formação. A repercussão da questão (que envolve milhares de servidores da Policia Militar), a diversidade de solução dada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1605 - Carlos Renato Moreira - - Bruno Eduardo Moreira de Souza - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos do Colégio Recursal. Em sendo o caso de cumprimento de sentença, o requerimento deverá se realizado por peticionamento eletrônico

Caderno 1 - Administrativo ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1505 6 SÚMULA 101: O beneficiário do plano de saúde tem legitimidade para acionar diretamente a operadora mesmo que a contratação tenha sido firmada por seu empregador ou associação de classe. Precedentes: 1ª Câmara - Ap. 00099426420058260363 – Rel. Luiz Antonio de Godoy, Mogi Mirim, j. 19.06.2012; - Ap. 03397866620098260000 – Rel. Luiz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1477 do Tema nº 36 IRDR Insalubridade Termo Inicial Curso Formação PM, processo nº 0018264-70.2020.8.26.0000, Relator Desembargador Torres de Carvalho, em que se discute, nos termos da ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. POLICIAIS MILITARES. Adicional de insalubridade. Termo inicial. Curso de forma�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1298 Roberto Mariano - Vistos. 1. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo admitiu o processamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR (processo nº 0018264-70.2020.8.26.0000), no dia 28/08/2020,com o propósito de uniformizar o entendimento “considerando a inconstância da jurisprudên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1298 Roberto Mariano - Vistos. 1. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo admitiu o processamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR (processo nº 0018264-70.2020.8.26.0000), no dia 28/08/2020,com o propósito de uniformizar o entendimento “considerando a inconstância da jurisprudên