Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3345 Recursais) envolvendo (i) a aplicação do entendimento firmado pelo STJ no julgamento do PUIL nº 413-RS, STJ, 1ª Seção, 114-2018, Rel. Benedito Gonçalves, em detrimento daquele exarado pelo Órgão Especial na Arguição de Inconstitucionalidade nº 0080853-74.2015, Órgão Especial, 3-2-2016, Rel. Salle

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 399 EURÍPEDES APARECIDO ALEXANDRE (OAB 232615/SP) Processo 1035308-22.2020.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Vinicius Fernandes de Morais - Manifeste-se o requerente em réplica à contestação, no prazo de 10 dias úteis. - ADV: HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1468 334635/SP) Processo 1500478-32.2020.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.A. Defiro a habilitação do advogado constituído pela vítima à fl.204. Anote-se. Intime-se. - ADV: JOSÉ RENATO PIERIN VIDOTTI (OAB 388130/SP) Processo 1503301-90.2020.8.26.0320 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1865 a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rosemary Ribeiro de Alencar Francisco - Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 21173

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2433 Suspensão do andamento de processos. Prorrogação até o trânsito em julgado do presente Incidente. A mudança de posição de qualquer policial na lista de classificação em que se encontra repercute na esfera jurídica de todos aqueles que são por ele ultrapassados, e pode resultar em movimentação fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3073 Vestuário Me - Gabriela Mayara P. dos Santos - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 60 dias, apenas. Decorrido, manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo (cf. artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/95). Havendo interesse na suspensão processual em prazo superior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 933 Geral de Justiça (Provimentos nº 50/1989 e 30/2013) e no Comunicado nº 339/2020 da Corregedoria Geral da Justiça. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO ALVARÁ DE CREMAÇÃO. Oportunamente, proceda-se ao apensamento do presente procedimento aos autos do inquérito policial instaurado a partir da ocorrência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 3023 menos de 01 ano. 2 - Defiro a pesquisa junto ao INFOJUD. Providencie-se. Int. - ADV: RAFAEL MULÉ BIANCHI (OAB 405571/ SP) Colégio Recursal DESPACHO Nº 0000045-34.2020.8.26.9045 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Franca Interessado: Fazenda Pública do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1600 660 fático, a fim de corrigir imperfeições. A referida ação não se presta para viabilizar o desmembramento de área maior em unidades menores, que deve ser buscada administrativamente perante o Registro Imobiliário. Após este desmembramento, se ainda houver imprecisões é que se poderá pedir a retifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 394 risco de ofensa à isonomia dos servidores e à segurança jurídica do Estado e de seus serventuários (elemento qualitativo), além da potencial repetição da controvérsia em inúmeros de processos (elemento quantitativo). - Incidente admitido com a suspensão das ações em andamento em primeiro e segundo