TJDFT 27/05/2019 -Pág. 3747 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 99/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
ATA DE JULGAMENTO
10ª Sessão Ordinária
ATA DE JULGAMENTO
10ª SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da 10ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 15 de Maio de 2019. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência
do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos
Senhores Desembargadores ARNALDO CORRÊA SILVA, ALMIR ANDRADE DE FREITAS, EDUARDO HENRIQUE ROSAS, Presente a Ilustre
Representante do Ministério Público, Drª. Karine Borges Goulart, no julgamento das Apelações Criminais Lida e aprovada a ata da sessão anterior,
forma julgados os processos relacionados:
Apelação
Número Processo:
Relator:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Decisão:
2017 06 1 008900-7 APJ - 0008900-89.2017.8.07.0006
DES. JOAO LUIS FISCHER DIAS
ADILAMBERTO BARBOSA DA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
2JCCR-SOBRADINHO - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO
CONHECIDO, RECURSO NÃO PROVIDO. MAIORIA
Número Processo:
Relator:
Relator Designado:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Decisão:
2014 09 1 001450-4 APJ - 0001450-91.2014.8.07.0009
DES. ARNALDO CORREA SILVA
JOAO LUIS FISCHER DIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
ARTUR FILIPE OLIVEIRA LIMA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
ARTUR FILIPE OLIVEIRA LIMA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
2JCCR-SAMAMBAIA - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO
CONHECIDOS. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PROVIDO. UNÂNIME. RECURSO DO RÉU NÃO PROVIDO. MAIORIA.
VENCIDO O RELATOR. REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O 1º VOGAL
Número Processo:
Relator:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Decisão:
2018 04 1 001088-9 APJ - 0001088-65.2018.8.07.0004
DES. ALMIR ANDRADE DE FREITAS
SHIRLEI OLIVEIRA ARAÚJO
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
1JCCR-GAMA - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO
CONHECIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. UNÂNIME
Número Processo:
Relator:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Decisão:
2015 06 1 009126-4 APJ - 0009126-65.2015.8.07.0006
DES. JOAO LUIS FISCHER DIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
SERGIO DE LUZ SILVA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
2JCCR-SOBRADINHO - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO
CONHECIDO. RECURSO PROVIDO. UNÂNIME
Número Processo:
Relator:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Decisão:
2018 01 1 030263-5 APJ - 0030263-16.2018.8.07.0001
DES. ALMIR ANDRADE DE FREITAS
LUIZ HENRIQUE BEZERRA DE FARIAS
NPJ - UDF (DF111111)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
2JCR-BRASÍLIA - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO
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