Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 673 Justiça Gratuita EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumaríssimo - Resistência, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ALESSANDRO MONTEIRO SANTOS, PROCESSO Nº 1500005-74.2018.8.26.0435, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Juizado Especial Cí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 701 Monteiro da Silva - 1.Oficie-se a autoridade apontada como coatora solicitando que preste Informações complementares, esclarecendo, especificamente, se no estabelecimento prisional onde recolhida a Paciente LUCINEIDE MONTEIRO DA SILVA, esta vem recebendo assistência médica, tendo em vista seu estado gestacional. 2. Com as Informa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2521 (OAB 381089/SP), LILIAN TIETZE ZARDETO (OAB 39757/PR) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DULCENEIA APARECIDA BAPTISTA ALVES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0177/2020 Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5966 exercício da ação penal, estando ausentes elementos mínimos de existência do crime. Com efeito, não há justa causa para a ação penal uma vez que a queixa-crime não se faz acompanhar de elemento mínimo de prova acerca dos fatos alegados pelo querelante, a qual se limita a narrar o fato sem nenhum l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 3252 levantamento judicial em favor do requerente e aguarde-se a juntada do respectivo comprovante. Após, proceda a serventia as devidas anotações no sistema, cadastrando-se e, consequentemente Julgo Extinto o processo. Arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 811 3337 2ª Vara 2ª. Vara Judicial Criminal M. Juiza JULIANA FRANÇA BASSETTO DINIZ JUNQUEIRA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 435.01.2009.003465-2/000000-000 - Controle nº.: 306/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALESSANDRO MONTEIRO SANTOS - Fls.: 124 a 124 - Em que pese à renúncia ao recurso, aguarde-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 791 718 990.10.216126-9 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Luiz Antonio Cardoso - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wanderley das Neves - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 31) 990.10.217577-4 - Agravo de Execução Penal - Presiden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3008 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PEDREIRA EM 07/02/2018 PROCESSO :1500005-74.2018.8.26.0435 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900024/2018 - AMANIUTUBA AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : ALESSANDRO MONTEIRO SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3008 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PEDREIRA EM 07/02/2018 PROCESSO :1500005-74.2018.8.26.0435 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900024/2018 - AMANIUTUBA AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : ALESSANDRO MONTEIRO SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 783 881 Constituído) (Fls: 551) 990.10.183727-7 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Marco Antônio Cogan - Agravante: Eliziário de Souza Santana Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thais de Campos (OAB: 251381/SP) (Defensor Público) (Fls: 02) 990.10.183741-2 - Reexame Necessário -