Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2852 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503623-38.2019.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Araçatuba EXECTDO : Orlando Requena Mendes Junior VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503624-23.2019.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Araçatuba EXECTDO : Luiz Teixeira V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 2592 PROCESSO :1009344-56.2016.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Tereza Claros dos Santos ADVOGADO : 31744/SP - Tania Machado de Sa EXECTDO : Fromm Empreendimentos Imobiliários Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0011036-10.2016.8.26.0477 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2701 281 se manifestou acerca da matéria discutida nestes autos, cujo o paradigma é o RE nº 870.947/SE (tema nº 810 - validade da correção monetária e dos juros moratórios incidentes sobre as condenações impostas à Fazenda Pública), no qual o Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, Ministro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1598 COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Apelante: Peralta Comércio Indústria Ltda - Apelante: Peralta Comércio e Indústria Ltda (Supermercado Paulistão) - Apelante: Peralta Comércio e Industria Ltda - Apelante: Peralta Comércio e Indústria Ltda (Paulistão Supermercados ) - Apelante: Peralta Comércio e Indústria Ltda Supermercad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1668 362 vínculo, dispensando o estágio de convivência a que alude o § 1º, do art. 46, do ECA.Por fim, imperioso observar que o pedido conta com o r. parecer favorável do Ministério Público, cujo representante pontificou o atendimento dos interesses da criança pelo casal, preservado o princípio da proteção in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1186 DESPACHO Nº 0000450-76.2021.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macaubal - Apelante: Josimar Aparecido Job (Justiça Gratuita) - Apelado: Municipio de Macaubal - Inadmito, pois, o recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1266 Nº 2137846-59.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Priscilla Eduarda Silva - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: Polícia Militar do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2213 449 168acerca do desarquivamento dos autos.Aguarde-se por trinta dias em cartório. Nada sendo requerido, retornem-se os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: CARLOS MEDEIROS SCARANELO (OAB 71635/SP), STEVE DE PAULA E SILVA (OAB 91671/SP), MARIA CLARA MARTINES MORALES (OAB 238368/SP) Processo 3005320-30.2013.8.26.0032

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 547 Processo 0000884-45.2014.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Luiz Corte Amaro - Municipio de Araçatuba - Vistos. I - Tendo em vista o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, permaneçam os autos em cartório pelo prazo de 30(trinta) dias, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 482 Processo 1011651-28.2014.8.26.0032 - Mandado de Segurança - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - TRC TELECOM LTDA - Prefeito Municipal de Araçatuba - - Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araçatuba - Na diretriz do artigo 398, do Código de Processo Civil, assino à imp